O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula, pode incluir a tributação dos super-ricos. A medida entrou na mesa de discussão como contrapartida a cortes que atinjam benefícios sociais. Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm insistido para que, entre as medidas a serem […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (30) que a reforma do imposto de renda ficará apenas para 2025. Segundo o ministro, há muitas “distorções” para serem corrigidas e melhorar a distribuição de renda. “A partir do ano que vem, nós vamos nos debruçar sobre o imposto de renda que também tem muitas […]
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O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o tema, nesta quarta-feira (30). Na audiência, representantes […]
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Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem pagar Imposto de Renda e CSLL sobre a parcela correspondente à Selic nos casos de restituição de impostos que haviam sido pagos a mais (repetição de indébito).
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Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, terá um impacto positivo na retomada da atividade em segmentos importantes da economia brasileira, na avaliação de […]
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Senador Angelo Coronel classificou o projeto como a pior peça de toda a sua vida pública O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e dividendos do texto.
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O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio. Tributaristas, economistas, empresários não enxergam outra saída para o PL 2337/21 que não seja a sua total rejeição pelo Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de quantias pagas indevidamente pelo contribuinte é uma verdadeira mudança da jurisprudência pátria. “A alteração do entendimento veio em momento oportuno aos contribuintes, […]
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Taxa alcançou 21,1%, o maior percentual desde abril de 2020 Os juros cobrados pelos bancos em empréstimos subiram pelo terceiro mês consecutivo e alcançaram 21,1% em agosto, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação a julho. Este é o maior percentual desde abril de 2020. Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) nesta […]
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